A segurança domiciliar de famílias de Monte das Gameleiras, já é uma realidade com a entrega de novos títulos de Regularização Fundiária pela Prefeitura de Monte das Gameleiras.
Nesta terça-feira (17), o prefeito Jailton Félix assinou a autorização para entrega de mais de 70 escrituras/certidões de regularização fundiária contemplando famílias dos conjuntos Iria Gomes e Alto do Vento.
A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
